Projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral
De iniciativa do senador Inácio Arruda Proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados. Proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados, de autoria do senador Inácio Arruda, está na pauta de nove itens da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (18), em reunião com