Surtiu efeito a pressão exercida pelos trabalhadores e centrais sindicais, em especial a CTB, contra o Projeto de Lei 4330/2004, que defende a terceirização.
Nesta terça-feira (03), após uma série de protestos realizados pela CTB em aeroportos das principais capitais brasileiras, foi suspensa na Câmara Federal a sessão que colocaria em votação o “PL da Terceirização”.
“Um processo de terceirização não pode simplesmente ficar na forma absurda que se pretende. [….] Esse processo é nocivo aos interesses da classe trabalhadora porque ele pressupõe reduzir salários e isso já está claro. Em média, os trabalhadores terceirizados recebem 30% a menos dos seus salários. A incidência de doenças ocupacionais e óbitos devido às relações de trabalho no atividade terceirizada é muito maior, sem contar que a terceirização desenfreada abre também brecha para um ataque frontal à Previdência Social”, diz Adilson Araújo, presidente da CTB.
Protestos
Em Brasília, na manhã desta terça-feira, deputados que desembarcaram no aeroporto Juscelino Kubitschek, foram recebidos por um protesto, promovido pela CTB-DF, que pedia a suspensão do PL que modifica a relação trabalhista entre empresas e funcionários terceirizados.
Dezenas de sindicalistas distribuíram bananas e uma Carta Aberta explicando aos passageiros que chegavam a Brasília os prejuízos advindos daaprovação do projeto, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.
Vitória dos trabalhadores
“Foi uma vitória dos trabalhadores e das centrais, que se mobilizaram contra esse ataque aos direitos da classe trabalhadora. Essa pressão exercida foi fundamental. Ao longo da semana continuaremos vigilantes”, afirmou Adelmo Andrade, secretário de Imprensa do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Para o deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA), que apoia a luta da classe trabalhadora, ficou provado que a pressão produz resultados. “A presença das centrais e dos trabalhadores impediu mais uma vez que a matéria fosse votada. O presidente da Câmara [deputado Décio Lima] assumiu o compromisso de não votar essa semana. E nós vamos continuar pressionando para que não venha à pauta nunca mais. Esse é o nosso desejo. Se conseguirmos segurar essa votação esse ano será uma grande vitória”, destacou o parlamentar.
Tumulto e repressão
Após o protesto no aeroporto, um grupo de manifestantes foi duramente reprimido pela Polícia Militar, com spray de pimenta, quando tentava acessar o anexo II da Câmara da Câmara dos Deputados, para participar da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisaria o PL 4330. No entanto, a reunião da CCJ foi cancelada a fim de evitar tumultos. Antes mesmo de começar a galeria já havia sido ocupada pelos trabalhadores e trabalhadoras, preocupados com a provável votação da medida.
Contudo, o presidente da CCJ garantiu que não colocará a matéria em votação, uma vez que não é de interesse da população brasileira neste momento.
Portal CTB