Jurídico

4 10 / 2021

URGENTE: Juíza concede tutela de urgência e Petrobrás deve se abster de implantar a tabela 3×2 no Ceará

4 de outubro de 2021|

A juíza concedeu a tutela de urgência ao Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí no sentido de determinar que a PETROBRAS se abstenha de implantar a tabela 3x2. Na decisão, a magistrada Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa o ACT deve ser celebrado tão somente com o fim de fixar as tabelas apresentadas pelo sindicato, de modo que a ré (Petrobrás)

25 08 / 2021

Ação dos Brigadistas: TRT7 acolhe recurso do Sindipetro CE/PI

25 de agosto de 2021|

Tribunal determinou o retorno dos autos e o recálculo dos valores O Sindipetro CE/PI obteve no último dia 24/08/2021 importante vitória junto a ação judicial que move em face da Petrobrás, distribuída à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza – CE, sob o nº 0001590-28.2010.5.07.0006. A conhecida “Ação dos Brigadistas” está em fase de execução. A Petrobrás tinha apresentado uma

13 08 / 2021

Vitória dos Petroleiros! TRT-7 rejeita recurso da PETROBRAS, afastando a redução salarial dos petroleiros do Ceará, confirmando a tese do Sindipetro CE/PI

13 de agosto de 2021|

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região rejeitou o recurso da PETROBRAS e manteve a Sentença que reconheceu a condição maléfica do Plano de Resiliência da Petrobrás em relação ao pessoal lotado nos regimes especiais - tuno etc, que teve redução de sua remuneração - de forma unilateral - em função da pandemia. Registre-se o destaque

9 06 / 2020

Ação de periculosidade na Cegás: sindipetro apresenta cálculos para liquidação do pagamento aos trabalhadores

9 de junho de 2020|

Após o recolhimento do contracheque dos trabalhadores da Cegás, o Sindipetro CE/PI apresentou os cálculos do processo judicial nº 0000768-28.2013.5.07.0008, que transitou em julgado. Valor da liquidação supera R$ 200 mil reais. Se você, petroleiro da Cegás, trabalhou em algum período entre 05/2008 e 04/2010, lotados na Gerência de Obras ou na Gerência de Operação e Manutenção da CEGÁS envie

9 06 / 2020

Liminar do Sindipetro CE-PI suspende medida que reduziu jornada dos trabalhadores de turno e sobreaviso

9 de junho de 2020|

A Justiça reconheceu ilegalidade e deferiu pedido de tutela de urgência impedindo as reduções salariais já praticadas pela Petrobrás desde abril em função das medidas de resiliência para trabalhadores em regime especial. O magistrado ordenou que seja mantido os valores salariais iguais a março de 2020. O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Konrad Saraiva Mota, resolveu "conceder

15 05 / 2020

Liminar do Sindipetro CE-PI suspende medida que reduziu jornada e remuneração dos trabalhadores administrativos da Petrobras

15 de maio de 2020|

Foi deferida tutela de urgência junto a ação judicial do Sindipetro CE/PI que determina a que a empresa se abstenha de reduzir a carga horária e remuneração dos trabalhadores que laboram em regime administrativo, incluindo àqueles que se encontram em teletrabalho. Além disso, a magistrada da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Milena Moreira de Sousa, determinou que Petrobrás devolva

13 05 / 2020

Jurídico: Sindipetro Ce/PI evita cobrança indevida da Petrobrás a trabalhador

13 de maio de 2020|

A defesa promovida pela assessoria jurídica do Sindipetro CE/PI, Gaspar Bandeira Advogados, evitou que um trabalhador fosse obrigado a ressarcir a Petrobrás após sua aposentadoria, em ação judicial movida pela empresa contra o trabalhador, cobrando mais de R$ 60 mil reais. O caso aconteceu em 2017, quando o petroleiro foi cobrado por supostos cálculos errados da Petrobrás quanto a soma

13 05 / 2020

AMS: Sindipetro CE/PI consegue na justiça custeio de tratamento de câncer e suplementação nutricional mensal para aposentado

13 de maio de 2020|

Após a AMS negar exame e tratamento para um petroleiro aposentado do Ceará, o Sindipetro CE/PI entrou na Justiça e conseguiu, em segunda instância, tutela de urgência que garantiu que a AMS seja obrigada a arcar integralmente com o exame negado e com o tratamento, exemplificado no custeio da suplementação nutricional. A PETROBRAS foi condenada, ainda, a pagar indenização por

13 05 / 2020

Agende atendimento jurídico aqui

13 de maio de 2020|

Formulário destinado para a solicitação de atendimento jurídico junto ao SINDIPETRO CE/PI. Durante o período de isolamento, os atendimentos serão realizados à distância, via telefone ou videochamada. Nossa equipe dará o suporte necessário para viabilizar o atendimento. Informações pelo GBzap (85) 9 9615 1366 (whatsapp). Carregando…

12 05 / 2020

Covid-19 em plataformas: MPT abre inquérito civil a partir da denúncia do Sindipetro CE/PI

12 de maio de 2020|

Medida poderá desencadear uma série de apurações de ordem cível, trabalhista e criminal O procurador Ministério Público do Trabalho, Carlos Leonardo, determinou a conversão da denúncia do Sindipetro CE/PI em procedimento preparatório para inquérito civil. Dada gravidade das denúncias apresentadas, Leonardo despachou notícia de fato solicitando informações imediatas à Petrobras, bem como a notificação da Secretaria Estadual de Saúde, a

Carregar mais postagens