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Jurídico

Acesso ao Relatório Dinâmico do Sindipetro CE/PI via computador/navegador

1. Acessar: https://app.projuris.com.br;

2. Na página inicial, utilizar o e-mail [email protected] e a senha comum sindipetro2021;

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Icaro Gaspar

Acesso ao Relatório Dinâmico do Sindipetro CE/PI via celular

1. Instalar o aplicativo: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.duotecnologia.projuris.app;

2. Na página inicial, utilizar o e-mail [email protected] e a senha comum sindipetro2021;

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27 01 / 2024

Atualização Importante – SINDIPETRO CE/PI: Horas Extras 96/97

27 de janeiro de 2024|

📢 Atualização Importante - SINDIPETRO CE/PI 📢 Boas notícias no processo contra a Petrobras, relativo as Horas Extras 96/97! 🎉 O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza decidiu a favor do arbitramento de 4 horas extras diárias, para cada trabalhador ou trabalhadora, durante o período da ação (1996/1997). 🕓👏 🔜 Detalhes Importantes da Decisão: :: O tribunal arbitrou

15 09 / 2023

TST Mantém Vitória do Sindipetro CE/PI na “Ação dos Brigadistas” contra a PETROBRAS

15 de setembro de 2023|

Tribunal determinou o retorno dos autos e o recálculo dos valores No mundo jurídico, cada vitória representa um passo importante em direção à justiça e à proteção dos direitos dos trabalhadores. Em nossa série contínua de atualizações sobre o caso da “Ação dos Brigadistas” movida pelo Sindipetro CE/PI contra a PETROBRAS, temos o prazer de compartilhar as últimas notícias que

4 10 / 2021

URGENTE: Juíza concede tutela de urgência e Petrobrás deve se abster de implantar a tabela 3×2 no Ceará

4 de outubro de 2021|

A juíza concedeu a tutela de urgência ao Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí no sentido de determinar que a PETROBRAS se abstenha de implantar a tabela 3x2. Na decisão, a magistrada Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa o ACT deve ser celebrado tão somente com o fim de fixar as tabelas apresentadas pelo sindicato, de modo que a ré (Petrobrás)

25 08 / 2021

Ação dos Brigadistas: TRT7 acolhe recurso do Sindipetro CE/PI

25 de agosto de 2021|

Tribunal determinou o retorno dos autos e o recálculo dos valores O Sindipetro CE/PI obteve no último dia 24/08/2021 importante vitória junto a ação judicial que move em face da Petrobrás, distribuída à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza – CE, sob o nº 0001590-28.2010.5.07.0006. A conhecida “Ação dos Brigadistas” está em fase de execução. A Petrobrás tinha apresentado uma

13 08 / 2021

Vitória dos Petroleiros! TRT-7 rejeita recurso da PETROBRAS, afastando a redução salarial dos petroleiros do Ceará, confirmando a tese do Sindipetro CE/PI

13 de agosto de 2021|

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região rejeitou o recurso da PETROBRAS e manteve a Sentença que reconheceu a condição maléfica do Plano de Resiliência da Petrobrás em relação ao pessoal lotado nos regimes especiais - tuno etc, que teve redução de sua remuneração - de forma unilateral - em função da pandemia. Registre-se o destaque

9 06 / 2020

Ação de periculosidade na Cegás: sindipetro apresenta cálculos para liquidação do pagamento aos trabalhadores

9 de junho de 2020|

Após o recolhimento do contracheque dos trabalhadores da Cegás, o Sindipetro CE/PI apresentou os cálculos do processo judicial nº 0000768-28.2013.5.07.0008, que transitou em julgado. Valor da liquidação supera R$ 200 mil reais. Se você, petroleiro da Cegás, trabalhou em algum período entre 05/2008 e 04/2010, lotados na Gerência de Obras ou na Gerência de Operação e Manutenção da CEGÁS envie

9 06 / 2020

Liminar do Sindipetro CE-PI suspende medida que reduziu jornada dos trabalhadores de turno e sobreaviso

9 de junho de 2020|

A Justiça reconheceu ilegalidade e deferiu pedido de tutela de urgência impedindo as reduções salariais já praticadas pela Petrobrás desde abril em função das medidas de resiliência para trabalhadores em regime especial. O magistrado ordenou que seja mantido os valores salariais iguais a março de 2020. O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Konrad Saraiva Mota, resolveu "conceder

15 05 / 2020

Liminar do Sindipetro CE-PI suspende medida que reduziu jornada e remuneração dos trabalhadores administrativos da Petrobras

15 de maio de 2020|

Foi deferida tutela de urgência junto a ação judicial do Sindipetro CE/PI que determina a que a empresa se abstenha de reduzir a carga horária e remuneração dos trabalhadores que laboram em regime administrativo, incluindo àqueles que se encontram em teletrabalho. Além disso, a magistrada da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Milena Moreira de Sousa, determinou que Petrobrás devolva

13 05 / 2020

Jurídico: Sindipetro Ce/PI evita cobrança indevida da Petrobrás a trabalhador

13 de maio de 2020|

A defesa promovida pela assessoria jurídica do Sindipetro CE/PI, Gaspar Bandeira Advogados, evitou que um trabalhador fosse obrigado a ressarcir a Petrobrás após sua aposentadoria, em ação judicial movida pela empresa contra o trabalhador, cobrando mais de R$ 60 mil reais. O caso aconteceu em 2017, quando o petroleiro foi cobrado por supostos cálculos errados da Petrobrás quanto a soma

13 05 / 2020

AMS: Sindipetro CE/PI consegue na justiça custeio de tratamento de câncer e suplementação nutricional mensal para aposentado

13 de maio de 2020|

Após a AMS negar exame e tratamento para um petroleiro aposentado do Ceará, o Sindipetro CE/PI entrou na Justiça e conseguiu, em segunda instância, tutela de urgência que garantiu que a AMS seja obrigada a arcar integralmente com o exame negado e com o tratamento, exemplificado no custeio da suplementação nutricional. A PETROBRAS foi condenada, ainda, a pagar indenização por

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