Rede Brasil Atual A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) é a prioridade da Câmara dos Deputados nesta semana e pode ser votado já na sessão de hoje (16), a partir das 16h. O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos. Os deputados já votaram
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estendeu para o dia 29 de julho o prazo para a consulta pública das minutas do edital e do contrato venda do nosso patrimônio nacional, ou seja, da 1ª Licitação do Pré-Sal. O aviso de alteração foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (16). O objeto do primeiro leilão de privatização do pré-sal é
FUP O dia 11 de julho de 2013 entrou para a história da classe trabalhadora brasileira. Como há muito tempo não acontecia, todas as centrais sindicais do país somaram força, resgatando a unidade nacional em torno de reivindicações que há mais de uma década estão na pauta dos trabalhadores, como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de
FUP Uma das principais bandeiras das manifestações do dia 11 de julho, a luta contra o Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização e ataca direitos dos trabalhadores, será intensificada pelas centrais sindicais. Uma nova mobilização nacional foi anunciada para o dia 06 de agosto. Na pressão, os trabalhadores conseguiram evitar que o projeto fosse votado na Comissão de
Na última terça-feira (09), diretores se reuniram para discutir a conjuntura das manifestações e se organizar para o ato hoje (11). No Ceará, o Dia Nacional de Luta começou cedo, quando o presidente do Sindipetro CE/PI, Orismar Holanda, e o vice-presidente, Francisco Sales, começaram a mobilização da categoria em frente ao Portão A da Lubnor, às 7h. Às 8h, os
A classe trabalhadora, os povos e os governos progressistas da América Latina estão indignados com o constrangimento imposto ao presidente da Bolívia, Evo Morales, por alguns países europeus, entre eles França, Portugal, Itália e Espanha, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seus territórios depois de terem autorizado seu trânsito. O pretexto usado para a atitude que
FUP A FUP e seus sindicatos orientam os petroleiros a enviarem e-mails ao maior número possível de parlamentares para pressiona-los a não aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, que voltará no próximo dia 09 à pauta daComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde tramita em fase terminal. Nesta quinta-feira, 04, a CUT fará
Rede Brasil Atual O substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Projeto de Lei 41, de 2013, reduziu os dividendos do petróleo que seriam destinados para as áreas de educação e saúde, segundo especialistas em orçamento público que analisaram o texto aprovado na madrugada de quarta-feira (3) pelo Senado. O parlamentar manteve a previsão de destinar 75% dos recursos
O Sindipetro Ceará/Piauí denúnciou, em agosto de 2011, no Ministério Publico do Trabalho (MTP) as alterações unilaterais e ilícitas nas escalas e jornada dos trabalhadores embarcados (offshores), que foi transformada pelo procurador do trabalho, Ricardo Araújo Cozer, num Inquérito Civil Público com o nº 000525.2011.07.000/8. Já tendo ocorreram duas audiências, inclusive com o depoimento dos trabalhadores do sindicato. A implantação
Discutir somente os royalties do petróleo é discutir o rabo do elefante Toda a verba para a saúde e educação é bem vinda. Disponibilizar dinheiro dos royalties do petróleo para a saúde e educação, como agora faz o nosso Senado Federal, é ótimo. Mas a sociedade tem que ficar atenta, pois os royalties na lei de FHC, 9478/96 representam 10%