A Usina de Biodiesel de Quixadá gerava 200 empregos diretos e mais de 500 empregos indiretos. Sua reabertura terá grande impacto local na geração de empregos, aumento do recolhimento de impostos e da economia local (mercado imobiliário e comércio). Importante frisar que a cidade de Quixadá, forma técnicos no IFCE que são obrigados a procurar outros polos em busca de trabalho e a presença da UBQ ajudará a mantê-los na região e dar novas perspectivas aos Cursos. A cidade de Quixadá também dispõe de 4 universidades e com certeza há potencial para exercer importantes trabalhos conjuntos com a Academia em P&D e projetos de extensão. Além disso, a reabertura justificaria a ampliação do Corpo de Bombeiros da cidade, trazendo benefícios duradouros para a população.

Para o Ceará, além do recolhimento de ICMS, a reabertura irá fomentar cooperativas de catadores no recolhimento de óleos e gorduras residuais e piscicultores de tilápia com a geração de óleo de peixe a partir de resíduos hoje descartados. A reabertura tem potencial de atrair indústrias para o polo Químico de Guaiúba-CE (inaugurado em 2022, o empreendimento visa abrigar até 29 indústrias em 55 hectares). A UBQ (Usina de Biodiesel de Quixadá) produzia importantes subprodutos químicos como ácido graxo, glicerina e borra de refino.

A presença da UBQ também poderá contribuir para o esmagamento de grãos vindos do Piauí (Ferrovia Transnordestina, já traz cargas hoje do Piauí para Iguatu-CE), gerando além do óleo, farelo para alimentação animal da importante bacia leiteira de Morada Nova-CE e Quixeramobim-CE.

É importante mencionar que os ativos da Petrobras no Ceará sempre trabalharam em sinergia e este elo foi quebrado com a hibernação da UBQ. A Lubnor vendia óleo combustível para a UBQ. Com o projeto Carbono Neutro na Lubnor é previsto necessidade de grandes volumes de biodiesel para compor o biobunker já em 2026 (24% de biodiesel no óleo combustível) e previsão de necessidade de óleo refinado para produção de diesel automotivo renovável em 2031. Já a TermoCeará, está certificada para produzir energia elétrica utilizando 100% de biodiesel como combustível em suas turbinas. A reabertura colabora diretamente na viabilidade econômica destes projetos.

No Nordeste, hoje temos apenas usinas de biodiesel na Bahia e no Piauí para atender a demanda de B15 (mistura de 15% de biodiesel no diesel) em toda a região. Há déficit e altos custos com frete. O custo das distribuidoras poderá reduzir e chegar aos consumidores na região. Há previsão de aumentar o teor de biodiesel no diesel para até 20% em 2030. Necessitamos de novos produtores de biodiesel e a guerra de Israel contra o Iran, deixa claro como o Brasil ainda é dependente de diesel importado. O aumento de teor de biodiesel reduz a necessidade de importação.

Na opinião dos trabalhadores porque a Usina de Biodiesel de Quixadá fechou?

O motivo do fechamento vai além das motivações técnicas. Observamos motivações políticas e ideológicas.

Foi uma unidade inaugurada pelo presidente Lula, num projeto desenvolvimentista em pleno Sertão Central. É de interesse de grupos opositores que se mantenha fechada num sinal de fracasso e numa verdadeira ode ao desperdício de dinheiro público. Até hoje nas redes sociais, a unidade é vítima de fakenews como se nunca tivera produzido.

Em contrapartida, a reabertura pode promover uma oportunidade única. A reinauguração do primeiro ativo fechado, após o golpe contra a presidenta Dilma por Temer, traz um fato político relevante tanto pra campanha presidencial como para a base da esquerda no Ceará.

Contabilmente, a unidade dava um prejuízo médio de R$ 18 milhões anuais, valor irrisório frente aos ganhos indiretos que trazia na arrecadação de impostos, geração de empregos e economia para as distribuidoras que economizavam com frete, podendo oferecer melhores preços aos consumidores.

Quando abrimos este número, observamos que R$ 10 milhões anuais se referem ao arrendamento que a usina pagava à própria Petrobras como subsidiária. Fato que não ocorreria hoje. Também há estudo de incorporação da subsidiária à Petrobras, reduzindo a estrutura gerencial e administrativa.

O projeto do biodiesel da Petrobras era constituído por 3 usinas localizadas estrategicamente no Ceará, Bahia e Minas Gerais. A única delas que não tinha benefícios fiscais era Quixadá. Este fator foi relevante para o fechamento. As outras usinas tinham isenção na compra de matéria-prima dentro de Estado e redução do ICMS pago na venda do biodiesel por ser considerado um combustível verde.

Na sua opinião, o que mudou nos últimos 10 anos para a Petrobras retomar a usina agora?

Com certeza a maior mudança no período foi a Ferrovia Transnordestina. Hoje já podemos trazer grãos ou óleo do Piauí por modal ferroviário até a cidade de Iguatu-CE e está previsto até final de 2027 sua conclusão interligando o Piauí aos portos do Pecém-CE e Suape-PE. Isto potencializa as opções de matéria prima por cabotagem e haverá redução significativa do frete rodoviário pelo modal ferroviário. Já está em construção um Porto Seco na cidade de Quixeramobim-CE com toda infraestrutura de alfândega e possibilidade de lavagem de vagões, possibilitando que os mesmos vagões que trazem óleo refinado possam ser carregados com Glicerina para exportação (principal subproduto do biodiesel). Há uma linha férrea ao lado da UBQ.

Outros aspectos relevantes:

  • Em 2019, o Governo Estadual lançou um programa de modernização do Algodão, renascendo a cultura. O óleo de algodão era uma das principais oleaginosas utilizadas na Usina de Biodiesel de Quixadá antes do fechamento. É uma cultura oleaginosa com grande adaptação e história de sucesso na região.

  • Fim do pagamento milionário anual de arrendamento da usina de biodiesel à Petrobrás. As usinas de biodiesel eram propriedade da Petrobrás que cobrava anualmente taxas milionárias para a subsidiária Pbio. A propriedade foi transferida em definitiva para a Petrobrás Biocombustível, assegurando uma mudança real e significativa nos custos.

  • Lei estadual 17553 de 2021. Acreditamos que no caso de reabertura, a Petrobras poderá pleitear redução de ICMS e demais impostos com base na lei que entre seus objetivos diz:

II – diversificar e descentralizar a matriz energética estadual, interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, com vistas a reduzir as desigualdades regionais;

III – promover a inserção e reforçar a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional de energia renovável.

  • Programa Biodiesel do Ceará, lançado em 2020 com participação do DNOCS, ADECE e Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

  • ANP resolução 918/2023: Regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, possibilitando seu uso em transição energética e descarbonização.

Estimamos que a usina trabalharia com margens positivas hoje devido: exclusão da cobrança de arrendamento, negociação de redução de ICMS na compra de matéria-prima dentro do estado (óleo de algodão) e na venda de biodiesel, redução de custos com possível incorporação da subsidiária e estimativa de redução de 30% no frete com o advento da ferrovia Transnordestina.

A planta precisaria de uma nova estrutura ou já está apta para voltar a funcionar?

Infelizmente, desde o fechamento no desgoverno Temer, a usina de Quixadá vem sendo utilizada como almoxarifado e peças de reposição para as demais usinas irmãs da Pbio em Candeias-BA e Montes Claros – MG. Seria necessário a reconstrução e estimamos pelo menos 18 meses antes da operação. Daí a necessidade de pressão política para iniciar as obras e reinauguração o quanto antes.

Em caso de reestruturação, qual seria o valor estimado do investimento?

Estimamos um investimento de pelo menos R$ 200 milhões de reais.

Antes das operações serem pausadas, qual era a importância dessa usina?

Importância na geração de emprego e renda, arrecadação de impostos, economia local, manutenção de estudantes no Sertão Central cearense. A UBQ abastecia parte do Nordeste com biodiesel, reduzindo os custos com frete e o preço ao consumidor final de diesel. Um legado importante da Usina foi a construção de uma adutora que abastece o distrito de Juatama com cerca de 10mil pessoas. Só foi possível, graças ao consumo âncora da usina e a adutora foi estendida até a comunidade local.

Qual o papel do biodiesel hoje no Brasil?

Como o Brasil ainda é dependente de 30% de seu consumo de diesel importado, o biodiesel com a proporção hoje de 15% no diesel, reduz significativamente a necessidade de importação, melhora a balança comercial e o dólar. A tendência é de ser ainda mais importante, atingindo 20% até 2030. (Programa Combustível do Futuro). Gera empregos no Brasil, aumenta o retorno do agronegócio e o PIB. Reduz as emissões atmosféricas de CO2 e enxofre. Melhora a lubricidade do diesel e desempenho dos motores. Reduz a adição de agentes detonantes no diesel automotivo, pois melhora o ponto de fulgor da mistura.