Informe
Comitê local de SMS
23/03/2023, 14 às 15:30h

Companheiras e companheiros, hoje tivemos uma reunião bastante produtiva tratando de RH e SMS em cumprimento ao ACT.
Participantes:
Leila Barreto, Petrobras, Relações sindicais N/NE.
Eliane, Petrobras, SMS N/NE
Rui Costa, Petrobras, RH N/NE
Lélis, Petrobras, gerente operação Lubnor
Airton, Petrobras, gerente SMS Lubnor
Joelson, Petrobras, RH, Lubnor
Fernandes Neto, presidente Sindipetro-CE/PI
Alexandre Menezes, diretor Sindipetro-CE/PI

Códigos de frequência 1118 e 1119
Relatamos da proibição de utilizar os códigos 1118 ( abono de até 5 dias no saldo AF na folga após férias) e 1119 (abono no saldo AF por troca de escala ou grupo de turno por vontade da companhia).
Rui Costa disse que não existe proibição e pode ter ocorrido algum erro de comunicação. Gerência local vai emitir e-mail explicando e autorizando o uso dos códigos retroativos. Não é limitado apenas aos últimos 5 anos.

Hora extra passagem de turno
Relatado que alguns supervisores limitam a quantidade de horas-extras antes e após o turno e que isso não está na cláusula 14 do ACT.
Rui Costa informou que vai normalizar a situação junto ao RH local e que não existe essa proibição desde que o empregado utilize o transporte de turno.
Se o transporte de turno chegar cedo lançar o código 2021 em todos os minutos.
Se o transporte chegar atrasado deve ser tratado com o código 1067, dispensa gerencial.
Tbm não existe limite para passagem de turno. Todos os minutos devem ser lançados como 2021. RH local deve divulgar essas informações por e-mail para os empregados.

 

Tempo excessivo no transporte do turno
Relatado que principalmente a rota do Castelão tem problema de excesso de tempo dentro do transporte. Pedimos estudo para um novo mapa das rotas pela alta mudança de efetivo e possibilidade de implantar 4a rota.
Leila solicitou que reunisse todas as informações e remetesse ao Compartilhado a solicitação por ofício para estudo.

 

PPRA
Cobramos o aviso prévio e participação das medições ambientais por parte de representante escolhido pelo sindipetro, dando ênfase ao ACT cláusula 80, a companhia garantirá o monitoramento ambiental de rotina e nas atividades críticas (abertura de equipamentos, purgas e drenagens).
Gerência de SMS se comprometeu a repassar as datas e garantir a presença do representante do sindicato, além da medição das operações críticas conforme ACT.

 

CIPA
Em cumprimento à cláusula 73 do ACT solicitamos o convite e presença da vice-presidente da CIPA nas reuniões mensais do comitê de SMS.
Gerência de SMS se comprometeu a atualizar a lista e convidar a representante dos trabalhadores na CIPA.
Sindipetro cobrou o calendário, convite e direito de escolha do representante do sindicato nas reuniões da CIPA. Garantindo presença extra mesmo com representantes do sindicato compondo a comissão.

Alimentação saudável
Solicitado cumprimento da cláusula 72 do ACT sobre alimentos adequado às necessidades biológicas e culturais dos empregados.
Sugestão de substituição periódica de pão por cuscuz.
Fiscalização de contrato irá avaliar o contrato e verificar a possibilidade.

EPI’s no horário noturno
Cobrado o cumprimento na NR6 na substituição de EPI’s impróprios ao uso.
Sugestão do supervisor ficar com um estoque de luvas, pilhas alcalinas para lanternas, protetores auriculares e óculos de proteção para substituição quando comprovada necessidade. Haverá o controle e assinatura de recebimento do EPI.
Lélis prometeu desprender esforços junto ao almoxarifado para disponibilizar esses itens. Há um problema atualmente na saída desses materiais no nome dos gestores.

Ergonomia
Informado que serão adquiridas 6 cadeiras novas ergonômicas para a sala de controle. Pedido de compra encaminhado.
Solicitado plano de lubrificação preventiva de válvulas. Lélis cobrará aos CTO’s a listagem de válvulas críticas.
Pedimos que o plano para construção de passarelas e lubrificação de válvulas esteja disponível em rede para avaliação da operação. Não havia representante da manutenção na reunião e essa ação estava como já realizada.
Sobre a substituição de lâmpadas na área tbm foi repassado que foram identificadas as lâmpadas e postes que serão substituídos. Plano em posse da manutenção. Pedimos agilidade e priorização.

 

Termoceará
Presidente do sindicato cobrou a inclusão das demandas da Termoceará na reunião, pois dispomos do mesmo ACT. Sugestão aceita a partir da próxima reunião, porém solicitou passar a pauta com antecedência para demandar a gerência da Termoceará.
Sobre a Transpetro temos que estudar o ACT e se necessário solicitar reunião nos mesmos moldes da atual.

 

Cintos de segurança
Impasse nesse item, pois Airton falou que a companhia faz licitação e não disponibiliza outros modelos. Cobramos checar em outras unidades. Não houve comprometimento de solução nesse item apesar de tratarmos da falta de ergonomia, riscos em caso de queda e inadequação em operadores com sobrepeso.

Controle de pragas
Ação pendente. Lélis informou que solicitou reforço da desratização do setor da TE, mas terá que cobrar uma ação em toda área.

 

Algumas demandas não foram repassadas, pois a reunião deveria ser de 1h e ultrapassamos o tempo em 30min. Além disso, aconselharam primeiro demandar a gerência local por considerarem de fácil solução:
Capas de chuva, armários, lanternas de capacete para outros setores além da TE, curso de NR10 para operadores fora da ATUT, caixas coletoras de resíduos na TE, MB512602A/B