Nesta quinta-feira (03/03), durante a manhã, FNP e RH Corporativo se reuniram para debater um tema muito preocupante no Sistema Petrobrás: a terceirização.

Para se ter uma ideia da gravidade deste assunto, um dia antes da reunião – na última quarta – vários trabalhadores foram demitidos nas obras do Comperj. A situação do complexo é tão degradante que desaguou numa greve radicalizada com a força de trabalho de braços cruzados por mais de 40 dias.

Foi com este pano de fundo que os dirigentes alertaram a empresa: a política de terceirização está um caos e, em alguns casos, pode resultar em tragédias. E não se trata apenas dos acidentes de trabalho, que atingem em sua maioria os terceirizados, mas sim de conflitos nas fábricas por conta das condições precárias de trabalho.

Alguns dos problemas levantados na mesa são recorrentes. Se repetem aos montes, de norte a sul do país. Pagamentos atrasados, em alguns casos com salários pendentes em até seis meses; irregularidade na quitação das horas extras; benefícios de baixa qualidade; calotes; assédio moral e perseguição aos ativistas.

Alguns exemplos foram citados, inclusive de empresas onde os trabalhadores se indignaram e realizaram mobilizações: é o caso das empresas Sodexo e IMC Saste, que têm se negado a atender as reivindicações dos empregados.

A FNP cobrou da empresa a realização de um seminário de terceirizações, para debater amplamente este assunto. Na opinião dos dirigentes, caso a companhia não se antecipe aos problemas, eles continuarão pipocando em todo o Sistema. Mas para isso é preciso que a empresa saia da inércia e abandone a postura negligente e omissa que adota em relação ao drama dos terceirizados.

Outra exigência feita na mesa de negociação é de que a Petrobrás estabeleça, dentro dos contratos firmados com as prestadoras de serviço, um conjunto de regras para que se evite dupla interpretação das obrigações por conveniência. Isso incluiria a garantia de um plano de cargos e salários digno, um plano de saúde de qualidade e benefícios que não forneçam o que há de pior no mercado de serviços.

Por fim, foi relatado o problema da representação sindical. Em muitos casos, inclusive com o apoio e orientação da Petrobrás, as empresas terceirizadas impõem como entidade representativa sindicatos distantes da localidade do empregado, muitas vezes em outros estados, e com pouca atuação sindical, deixando os trabalhadores à própria sorte.

O lema “Trabalho igual, direito igual” definitivamente não é empregado pela Petrobrás. Neste sentido, o princípio de isonomia é cotidianamente desrespeitado. Para se ter uma ideia, já existe na Bacia de Santos plataformas operadas quase que exclusivamente por empresas terceirizadas.

Nesta sexta-feira (04/04), FNP e Petrobrás voltam a se reunir. Dessa vez, para debater AMS e SMS.

Racismo no Edise?
Infelizmente, a reunião entre FNP e Petrobrás nesta quinta-feira (03/04) foi precedida da suspeita de um caso de racismo no Edifício-Sede da companhia. Pela segunda vez, um trabalhador negro (ex-petromisa), que cobra anistia da Petrobrás, foi “escoltado” pela segurança da empresa. Na primeira oportunidade, aliás, ele chegou a ser impedido de entrar na unidade, sendo liberado apenas após intervenção da FNP.

Nesta quinta-feira (03/04), embora tenha sido liberado e devidamente identificado com o crachá de visitante, o que por si só já deveria significar o seu direito à livre circulação no interior do prédio, ainda assim a segurança da Petrobrás julgou “necessário” acompanhar o trabalhador até a sala de reuniões onde estavam em negociação a FNP e o RH Corporativo.

A FNP repudia e lamenta a ocorrência de atitudes racistas dentro de uma empresa que se orgulha de sua política de responsabilidade social, de valorização do ser humano. Por isso, cobrou de forma contundente a apuração deste fato.

Entretanto, antes mesmo de apurar a ocorrência, a empresa prontamente negou a existência de racismo. Estranhamos esta pressa em rejeitar a denúncia sem a devida apuração. Neste sentido, fica uma reflexão: um visitante branco, executivo, teria o mesmo tratamento?