A CUT segue de perto o andamento do projeto de lei  (PL) 4330/2004, que a pretexto de regular a terceirização, amplia a precarização ao abrir espaço para o trabalho terceirizado até mesmo nas atividades fim.

Após muita pressão dos empresários, no dia 11 de junho o projeto será incluído novamente na pauta da CCJ e a CUT convoca os dirigentes de diversas categorias a ocupar o Congresso Nacional para não permitir que o processo siga.

A concentração será no escritório da CUT Nacional em Brasília: Quadra 1, Bloco i – Ed. Central – 6º andar – Brasília – DF – CEP 70304-900. Os manifestantes partirão para a Câmara por volta das 13h30.

Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, Graça fala sobre a organização dessa ocupação e a respeito da próxima rodada de negociações com o governo, marcada também para o dia 11.

CUT – Qual é a situação do PL 4330/2004?
Maria das Graças Costa – O Relatório do Deputado Artur Maia sobre PL 4330/2004 está pronto. Ele tentou colocar na pauta da CCJ esta semana e não conseguiu, devido à nossa articulação com os deputados que apoiam nossa posição.  Mas o projeto estará na pauta da CCJ no dia 11 de junho.  Para impedir que seja aprovado, a CUT convocou um ato para essa data,  às 14h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados Federais, Plenário 1.

CUT – Como a SRT está organizando a mobilização?

Graça – Temos contado com a colaboração do Escritório de Brasília, da CUT DF e com o apoio da maior parte das confederações nacionais. Nessa quarta (5), realizamos uma reunião extraordinária do GT Terceirização e discutimos não só o ato da semana que vem, mas também o andamento das discussões que fizemos com as outras centrais sindicais e o governo federal. No próprio no dia 11 de junho ocorrerá uma nova rodada de negociação com o ministro Gilberto Carvalho e o principal ponto de pauta será a terceirização.

CUT – Como está o debate com as outras centrais sindicais?

Graça – Nossa última reunião conjunta foi no dia 3 de junho, na sede da UGT, quando estavam presentes também os deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP). Não conseguimos acordar todos os pontos, mas novamente foi unânime a posição de que a lei deve regular os abusos que se fazem em nome da terceirização, mas não institucionalizar um processo de selvageria contra os direitos trabalhistas. Se o PL 4330/2004 for aprovado como está, decretaremos o fim dos benefícios sociais e trabalhistas que são garantidos pelo contrato de trabalho. Temos a certeza que dia 11 estaremos todos em Brasília para impedir isso.