Jurídico

9 03 / 2020

Ação de periculosidade na Cegás avança

2020-04-01T13:11:17-03:009 de março de 2020|

O processo que trata sobre o Adicional de Periculosidade para parte dos trabalhadores da CEGAS (http://sindipetroce-pi.org.br/2018/03/vitoria-na-cegas-sentenca-favoravel-na-acao-do-adicional-de-periculosidade/) transitou em julgado. Isso significa que não cabe mais recurso por parte da empresa e o processo retornará do TST para a vara de origem para fins de execução, ou seja, cálculo dos valores devidos aos trabalhadores e trabalhadoras e posterior pagamento por parte

9 02 / 2020

58 petroleiros já receberam os valores da Ação dos Brigadistas

2020-02-10T12:05:41-03:009 de fevereiro de 2020|

58 petroleiros já receberam os valores da Ação dos Brigadistas VEJA A LISTA AQUI. A assessoria jurídica do Sindicato dos Petroleiros do Ceará já recebeu 98 cadastros até o fim da tarde de hoje (05/02) e já realizou 66 transferências das 124 previstas. A média de recebimento é de três dias úteis, após preenchimento do formulário, pois há uma conferência manual para

31 10 / 2019

INFORME JURÍDICO

2019-10-31T14:53:40-03:0031 de outubro de 2019|

A assessoria jurídica do Sindipetro CE/PI - Gaspar Bandeira Advogados - ingressou com ação na Justiça Federal nesta quarta, 30/10, contra a incidência do imposto de renda (IR) pessoa física sobre os valores descontados dos participantes e assistidos do Plano Petros 1, referentes à contribuição extraordinária do equacionamento do déficit. A ação pede também uma liminar para suspender imediatamente a

7 10 / 2019

BOLETIM – DECISÃO DO STJ SOBRE EQUACIONAMENTO SERÁ QUESTIONADA PELO SINDIPETRO CE/PI

2019-10-07T12:35:34-03:007 de outubro de 2019|

BOLETIM - DECISÃO DO STJ SOBRE EQUACIONAMENTO SERÁ QUESTIONADA PELO SINDIPETRO CE/PI Nos últimos dias 01 e 02 de outubro, o SINDIPETRO CE/PI – através de sua assessoria jurídica – esteve presente em reunião de urgência convocada pela FUP, para debater a situação das ações da PETROS após esta decisão judicial, restando acordado que todas as entidades irão apresentar o

22 06 / 2018

Por um voto de diferença, TST reitera ação da RMNR a favor dos trabalhadores

2018-06-22T13:38:30-03:0022 de junho de 2018|

A FUP e seus sindicatos participaram nesta quinta-feira, 21, de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, do Incidente de Uniformização Jurisprudencial (IUJ), referente ao complemento da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) pleiteado por trabalhadores do Sistema Petrobrás. Com um voto de diferença, o Tribunal decidiu a favor dos petroleiros, reiterando a interpretação correta do cumprimento

28 05 / 2018

Assessoria jurídica: Justiça impede Petrobrás de cobrar dívidas inexistentes de trabalhador

2018-05-28T16:20:01-03:0028 de Maio de 2018|

Um trabalhador foi surpreendido com uma ação de cobrança da Petrobrás, que alegava ter realizado um suposto pagamento acima do acordado no encerramento do contrato de trabalho. O trabalhador denunciou o caso e a assessoria jurídica do Sindipetro CE/PI, Gaspar Bandeira Advogados, conseguiu, na 17ª Vara do Trabalho, sentença que prescreveu as verbas cobradas e determinou o arquivamento da ação.

31 01 / 2018

Sindipetro CE-PI oficializa nova assessoria jurídica com atendimentos na Sede

2018-02-01T16:55:58-03:0031 de janeiro de 2018|

Os petroleiros sindicalizados do Sindipetro Ceará-Piauí agora contam com uma nova assessoria jurídica: a Gaspar Bandeira Advogados. Uma cartilha informativa com todas as ações coletivas atualizadas será entregue nas bases durante o mês de fevereiro e um Seminário jurídico acontecerá dia 03 de Março. Atendimento jurídico será às terças e quartas-feiras, das 14h às 16h, na Sede do Sindicato (Av. Francisco Sá,

20 11 / 2015

Ações coletivas e procedimentos administrativos da greve atualizadas no site

2016-02-23T16:26:07-03:0020 de novembro de 2015|

Atualmente o Sindipetro CE/PI e sua assessoria jurídica, a PR Assessoria Empresarial, contam com um acervo judicial de DEZESSETE ações coletivas com os mais diversos temas, especialmente voltados para os interesses da categoria, no tocante aos direito trabalhistas e previdenciários. Clique aqui para ver as Ações Coletivas Atualizadas em 20/11/2015  Dessas DEZESSETE ações judiciais em trâmite, DEZ delas são frutos da