O presidente do Sindipetro CE/PI, Orismar Holanda, conversou com o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), no programa O Povo Economia, mediado pela jornalista Neila Fontenele, da Rádio O Povo/CBN 95.5 FM, na última semana, sobre a gestão da Refinaria Premium II a ser implantada no Ceará. Leia a síntese da entrevista:
Neila Fontenele: A refinaria Premium II a ser construída pela Petrobrás no Ceará poderá operar sobre nova forma de gestão. Debate-se internamente entre os técnicos e a diretoria da empresa a possibilidade de se reunir as 11 refinarias brasileiras em operação em uma nova subsidiária. E os empreendimentos em projetos em construção, entre eles a Premium I no MA e a Premium II no CE, além da Abreu Lima em PE, elas iniciariam suas atividades já nesse novo sistema.
Inácio Arruda: Esse tema é mais do que palpitante no Ceará, muito interessante para todos nós essa refinaria.
Orismar Holanda: Esse tema aflora a todas as expectativas que se tem. Nós, petroleiros, sindicalistas, temos muito interesse e responsabilidade de estar num debate a respeito desse assunto e participar de decisões que venham a levar a um novo modelo de gestão dentro da Petrobrás. Então é evidente que nós, trabalhadores, precisamos estar no meio dessas questões, discutindo isso.
Neila – Senador, como é essa proposta de gestão que está sendo pensada pelo governo?
Inácio – A Graça [Foster] já deu uma opinião sobre isso. Isso significa que provavelmente deverão tratar da modificação da gestão de refinaria do Brasil, que no País são praticamente 100% Petrobrás e ela opera com muita eficiência todas as refinarias. No entanto, o problema não é a capacidade de gestão, pois isso a Petrobrás tem total competência, o problema está na captação de recursos para a construção das novas refinarias. Ela precisa fazer grandes captações e esses agentes que vão financiar a Petrobrás também têm exigências, mas esse tipo de investimento, o refino, não é o ramo mais lucrativo da Petrobrás ou até não é lucrativo. A Petrobrás ganha dinheiro na distribuição, na venda do produto. Lá no refino é praticamente só investimento. Então ela está gerindo muito bem as refinarias, mas essa capacidade está esgotada. Nós precisamos de muito mais refino do que a Petrobrás pode oferecer hoje. E quem tiver meios para financiar um parque de refino no Ceará pode fazê-lo a qualquer momento. Agora quem é que coloca dinheiro num negócio que se gasta bilhões para construir e depois retirar o lucro daqui a trinta, quarenta anos? Muito difícil encontrar alguém no mercado que queira fazer isso. Então a solução é que a Petrobrás compre o serviço dessas empresas, ou seja, elas aplicam o dinheiro e ao mesmo tempo vendem os serviços delas para a Petrobrás. Essa é uma forma da Petrobrás remunerar imediatamente o seu investidor.
Neila – Orismar, como vocês estão se posicionando em relação a isso?
Orismar – A gente tem ouvido falar só boatos que existem nos corredores da Petrobrás, mas nós não temos dúvida nenhuma: não concordamos com esse tipo de ação ou de mudança. Eu até diria que se o parque de refino hoje, as 11 refinarias do Brasil, têm uma atividade no ramo da economia que dá dor de cabeça à diretoria da Petrobrás, por isso se faz necessário a criação de uma subsidiária para encampar essas refinarias e não ter nada a ver com venda de ativos, então seria algo que o sindicato abre um diálogo para justificação da empresa. Então a empresa deve justificar aos trabalhadores a necessidade dessa mudança, mas sem falar em venda de ativos, ou seja, sem venda de parte para a iniciativa privada. Se há uma necessidade de se criar uma empresa específica dentro da Petrobrás para tratar disso, então precisaríamos saber essa real necessidade, na área das decisões, estrutura e economia. Agora se isso tiver haver com parte da venda de ativos, como foi o caso da refinaria do Rio Grande do Sul, vendida 50% para a Repsol e 5 anos depois a Petrobrás trouxe de volta com muita luta dos petroleiros, pois essa refinaria dava prejuízo para a Petrobrás, era dor de cabeça para a Petrobrás e lucro no bolso da Repsol. Então a Petrobrás construiu a refinaria, vendeu uma parte para a Repsol, que arrendou essa parte que comprou, ficando com a preocupação de só pegar dinheiro no final do mês.
Inácio – Em primeiro lugar nós temos um empreendimento muito grande da Petrobrás no Nordeste. São três refinarias, quase R$ 21 bi em investimentos, sendo o maior impacto na economia no nosso estado, então temos que garantir esse empreendimento. Em segundo lugar é que alguém só compra um ativo de refinaria se for para ele não operar ou se for um grande negócio. Ninguém compra refinaria porque sabe que esse investimento é a longo prazo e no grande capital ninguém quer isso. O nosso problema é fazer novas refinarias, e nessas novas refinarias teremos sócios? Quais sócios? Então a busca de um sócio vai levar a alteração da gestão das refinarias? E esse trabalho de gestão pode criar algum embaraço do ponto de vista dos ativos da Petrobrás? Compromete seus ativos, que são patrimônio do povo inteiro? Então o que se está querendo fazer mesmo? É preciso sim debater essas questões, pois existem exemplos em outros países de conjuntos de refinarias estatais, mas que são operadas por terceiros, e esses terceiros ganham como serviço de operação, mas aquele ativo pertence ao País. Então a Petrobrás pode estar querendo fazer uma PPP [Parceria Público-Privada] com as refinarias do Nordeste.
Neila – Orismar, isso deve mudar para os funcionários das refinarias, o que vocês pensam em relação a essas mudanças de gestão?
Orismar – Um dos grandes problemas de uma situação dessas é a delicadeza com que se cria uma cultura de gestão, onde além da terceirização massacrante que já existe dentro do refino e da área de exploração do petróleo, é que numa situação dessas a precarização do trabalho será bem maior e é aí onde teremos problemas de salário, de saúde e relacionamento dos trabalhadores. Com um modelo de gestão onde várias empresas privadas atuam com a estatal, normalmente o estado fica com as obrigações e as privadas ficam com o bom resultado; e os trabalhadores não ficam com nada, só com a precarização, com baixos salários e péssimas condições de saúde.
Ouvinte – Orismar, empresas alemãs têm 30% do governo, 30% dos trabalhadores e 40% da bolsa. Essa seria a solução de mercado?
Orismar – A gente precisaria debater bem isso. A questão da participação dos trabalhadores na gestão e na formação do capital das empresas é algo que a gente defende. Eu não vejo nenhuma restrição a discussão. É preciso medir o que traz mais benefícios ao País e ao povo brasileiro.
Ouvinte – Senador, o senhor acredita que a proposta da refinaria é idêntica a da Coelce?
Inácio – Não. A Coelce foi provatizada, entregue 100% da concessão para uma empresa privada. O que eu sei não é nada oficial, mesmo sendo uma opinião da Graça Foster. Ainda não é certeza que isso se concretizará por não ser uma proposta oficial da Petrobrás, que é chamar o capital e oferecer a ele a gestão, que é o que eu estou imaginando que seja isso: se estão dizendo que eu vou entregar a gestão é porque eu vou comprar o serviço dele, para remunerá-lo mais rapidamente. Então isso não torna a empresa dona do pedaço, pois o ativo continua pertencendo a Petrobrás, mas a gestão do negócio seria contratada por quem financiou o recurso.
Orismar – Eu diria que isso é um assalto consentindo, pois a Petrobrás entra com a estrutura e com o investimento, a iniciativa privada também entra, só que vão administrar, vão gerir, vão cobrar e quando tiver problemas, a Petrobrás assume o problema, inclusive a parte da manutenção, que fica com a Petrobrás. Isso é um assalto consentido.