O Sindipetro CE/PI foi surpreendido negativamente nas últimas semanas pelo retorno de denúncias de assédio moral e permanência em cargos de liderança de assediadores costumazes na Lubnor. Não é de hoje que buscamos sensibilizar a gestão dos problemas. O Sindicato distribuiu cartilhas contra assédio orientando empregados próprios e contratados, nosso jurídico palestrou na SIPAT da Lubnor sobre o tema e enviamos ofício pedindo urgência e atuação explícita da maior linha hierárquica de todas as bases no Ceará.
Queremos lembrar aos gestores que nosso sindicato não se calará frente às denúncias e defenderá os trabalhadores em todas as instâncias. Não aceitaremos normalizar essas situações e que a cultura do medo se instale e se perpetue nas nossas bases.
Constitui um verdadeiro ultraje e desrespeito que gerentes já denunciados permaneçam nos cargos e tenham suas investigações direcionadas à absolvição. A ouvidoria é vista com descrédito e desconfiança pela maioria dos empregados, principalmente pelo jogo combinado, em que uma investigação interna cruzada é realizada por outro gerente da própria refinaria, que poderá retribuir os favores futuramente ao colega. A investigação deveria ser no mínimo liderada por gerentes de outras unidades. De nada adianta, a refinaria contratar consultoria em Direitos Humanos para apurar a percepção dos empregados e não tomar atitudes. Ainda pior, questionar a metodologia adotada. Não aceitaremos o negacionismo!
Na Ouvidoria, as vítimas têm que constituir provas frente todas as dificuldades e se sentem coagidas até nas etapas iniciais, recebendo pedidos incessantes de provas caso contrário terão o caso sumariamente encerrado pelo ouvidor. Como é de conhecimento tácito, dificilmente o assediador aborda em locais públicos e com testemunhas, só aqueles sem inteligência emocional. Estes nem deveriam ter tido seus nomes indicados para cargos de gestão, mas critérios obscuros na seleção e escolha, prevalecem.
Como sempre, o perfil dos assediados é recorrente. Em sua maioria são mulheres, terceirizados e até pessoas com deficiência. Num jogo que beira o sadismo e com a certeza da impunidade, essas “pessoas” seguem eternizando a intimidação e o assédio. Quando muito, são transferidos para outras unidades, como no último caso denunciado na Revap, onde o gerente misógino segue no cargo se escondendo no Complexo Boaventura. Também sabemos de casos de assédio moral de gerentes da Fafen Bahia que hoje se escondem no Cenpes e mantêm suas gerências. A busca por equidade segue mesmo assim. Seguimos atentos aos complôs contra mulheres na liderança e demais trabalhadoras. A luta contra a misoginia não pode ser um discurso vazio e o comitê de diversidade deveria ter mais autonomia e força para atuar, proteger e acolher.
Numa “coincidência” que nos deixa perplexos, tanto na Lubnor como na Transpetro, alguns assediadores foram eleitos ou indicados para a Cipa das unidades, aumentado o mal-estar e configurando um enorme conflito de interesses. Onde está o código de conduta ética da Petrobrás? Quando a empresa indica um assediador à Cipa que sinal transmite?
Os terceirizados seguem sendo o elo frágil, demitidos quando tentam se organizar ou lutar por seus direitos. Por isso, muitas vezes trabalham em condições precárias ou não ideais. Algumas empresas não pagam seus direitos trabalhistas e a fiscalização dos contratos costuma falhar por negligência ou omissão. Tudo isso tem impacto na saúde mental.
Não é à toa, que recentemente ocorreu a revisão da NR1, equiparando os riscos psicossociais aos demais que os empregados enfrentam como: químicos, físicos, biológicos e de acidentes. Depois de 9 meses de adaptação, a NR entrará em vigor a partir de 26/05/2025. A Petrobrás devido aos casos de suicídio, principalmente pelos desinvestimentos e por ser signatária de acordos na OIT, ONU e políticas de ESG, tem algumas iniciativas mesmo que incipientes em Saúde Mental. O Programa Sentinela é importante e corrigiu algumas irregularidades quanto a transferências compulsórias e perseguições. Subsidiárias como PBio e Transpetro sofrem dos mesmos problemas, mas se negam a iniciar um programa de saúde mental estruturado. O que mais nos incomoda nesses processos é a falta de diálogo com as entidades sindicais e representantes dos trabalhadores. Por exemplo, no período de privatização da Lubnor, iniciou um projeto piloto de apoio psicológico, porém a expectativa e objetivos eram simplesmente rastrear casos extremos que nem sempre são identificáveis e convencer os trabalhadores a usar suas folgas após exaustiva jornada de trabalho para lazer, família e exercícios físicos. Como se isso, tivesse o condão de compensar todas as incertezas e pressões no trabalho. Será que quem sofre consegue desassociar sua vida pessoal e profissional?
No nefasto período do desinvestimento, além de se preocupar com a continuidade operacional das unidades, após a saída de vários colegas experientes pelo PIDV sem transferência adequada de conhecimento, os trabalhadores foram submetidos à enormes pressões. Mantivemos a produção mesmo com obsolescência e ínfimos investimentos em manutenção (direcionados em sua maioria à pintura). Os transferidos de outras unidades desinvestidas foram obrigados a completar seu treinamento em pouco tempo. Operadores recém-treinados, principalmente na sala de controle, compuseram escalas de horas-extras devido ao baixo efetivo por meses. Como consequência, ocorreram vários afastamentos por síndrome de burnout, os quais até hoje não foram caracterizados com nexo causal e não tiveram suas CAT’s abertas. Além disso, os gerentes hipocritamente, com seus cargos garantidos como cedidos na nova subsidiária (o melhor dos mundos, se mantendo como Petrobras e permanecendo na unidade vendida), estimulavam os trabalhadores, numa total falta de empatia, a pedir demissão e serem contratados na nova empresa com redução salarial de cerca de 40%. Gestores montavam até listas com potenciais candidatos e entregavam os nomes aos compradores.
Até hoje, as unidades do Ceará ainda sofrem com quadro reduzido e com o estudo de O&M incoerente e no mínimo defasado. Fica evidente que as premissas de ter 20% do tempo livre são irreais. As medições da época não levaram em conta emissões de PT, reuniões e treinamentos online, além de toda obrigatoriedade de registros e sistemas que foram incorporados à rotina da operação. O O&M na Lubnor não contempla o excedente previsto para férias ou a qualificação na sala de controle para os operadores de área. São rotineiras as dobras de turno de 24h e há registros de até 36h de trabalho ininterrupto por falta de efetivo para a composição mínima da brigada de emergência. Isto constitui um risco grave e iminente, além de ter um enorme impacto na saúde física e mental dos trabalhadores. Mesmo assim, o Refino se nega a autorizar o retorno de mais cearenses que foram transferidos compulsoriamente para outros estados.
Durante o período em que a Lubnor esteve à venda, a gerência de SMS inovou com os métodos de pressão e chantagem. Para que os técnicos de enfermagem aceitassem transferências ou PIDV, iniciaram outro projeto piloto. Descumprido o ACT que exige na sua cláusula 85 empregados próprios na área de saúde, terceirizaram o setor, impondo aos empregados outro tipo de assédio: o esvaziamento de função. Após muita luta do Sindicato e resistência dos trabalhadores, estes empregados tiveram suas funções reincorporadas, porém ainda aguardamos o preenchimento do efetivo via concurso público. A gravidade da situação levou à denúncia nacional que impediu que a arbitrariedade se espalhasse pelo restante do Brasil.
Na mesma gerência de SMS, outro gerente numa atitude sem precedentes e controversa, resolveu investigar pessoas que alimentavam animais abandonados dentro da refinaria. Porém, mesmo acompanhado por uma contratada durante a revista, acabou inadvertidamente, invadindo a privacidade das trabalhadoras, abrindo seus armários e bolsas à procura de ração. Mesmo que o acolhimento vá contra normativas internas, a solução intempestiva adotada gerou grande revolta e repulsa. Sequer ocorreu investigação, restando apenas o constrangimento, além das ameaças de punição às empregadas que cuidavam, procuravam interessados por adoção e pagavam até cirurgias de castração. Na prática, elas realizavam um papel social de resgate que até então não era realizado pela Lubnor.
Mesmo após estes alertas, seguem chegando novas denúncias de opressão e assédio moral na gerência de SMS na Lubnor, inclusive contra integrantes do próprio comitê de diversidade. Infelizmente não é um fato isolado. O terror causado é tamanho, que as vítimas evitam ao máximo contato e tentam se isolar. Os gestores parecem não entender que é inadmissível e uma premissa corporativa da Petrobras não adotar tais posturas. É incompatível com a função que não pertence ao gestor.
Queremos deixar claro que não basta evitar assediar. O que a sociedade, empregados e Sindicato esperam são atitudes inequivocamente contra o assédio. Só assim, romperemos este ciclo. Não pode ser tolerado a reincidência sem punição ou sem perda de cargos, principalmente num governo trabalhista eleito pela maioria dos trabalhadores e com uma mulher na presidência da Petrobras.
Da mesma forma, recentemente outro gerente com histórico de descontrole emocional, assediou publicamente um operador por motivo fútil e mesmo após sair do cargo, segue ocupando posições de liderança na Lubnor. A vítima precisou afastar-se devido ao episódio pelo INSS. Que sentimento uma complacência dessa fornece? Como cessar ou interromper essa cultura quando desmandos são continuamente acobertados? O Sindipetro CE/PI não tolerará que assediadores permaneçam em suas bases. Temos que dar um basta!
Por último, temos que citar as perseguições judiciais que sufocam financeiramente e psicologicamente os empregados. Sindicalistas que ganharam na justiça o direito de permanecer junto às suas famílias após transferências por punições pós-greves e até demitidos políticos por questionar as privatizações nas redes sociais, seguem sendo perseguidos mesmo após ganharem na justiça. Petrobras através do seu jurídico na Lubnor recorre indefinidamente desobedecendo inclusive, recomendações do comitê de anistia entre Sede e FUP. Agora, as companheiras e companheiros que recebiam verbas indenizatórias por determinação da justiça, sofrem novas ações para devolução do dinheiro. Isto também ocorre em outras ações espalhadas no Brasil, mostrando o modus operandi e articulação para perseguir os trabalhadores.
A nova Petrobras que queremos não é apenas aquela voltada aos investimentos. Temos que corrigir as atrocidades cometidas por Temer e Bozo. Expurgar aqueles que ainda não compreenderam que a melhora da empresa passa pelo respeito aos empregados que a construíram e satisfação daqueles que ainda fazem nossa empresa crescer. Vendemos nossa saúde física e mental em escalas desgastantes, buscamos petróleo cada vez mais longe e abastecemos todos os recantos do Brasil com derivados e energia. Que a Petrobras valorize e faça valer seu discurso do “cuidar e ser cuidado”. Que os trabalhadores sejam respeitados e possam voltar às suas famílias ao final do dia com segurança e saúde.