Alexandre Silveira afirmou que o mercado nacional não pode ficar exposto “às constantes e abruptas oscilações internacionais de preço” e defendeu a expansão do parque de refino e a transição energética
[Da imprensa da FUP, com agências de notícias]
Em seu discurso de posse, o novo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que o Brasil terá uma nova política de preços de combustíveis e investirá mais em refino, para proteger os consumidores. “Apesar de sermos, muito graças à Petrobras, a maior produtora de petróleo da América Latina, nossa capacidade de refino deficitária nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e de gás natural, deixando o mercado nacional exposto às constantes e abruptas oscilações internacionais de preço”, afirmou.
Segundo reportagem do jornal Valor, a decisão do presidente Lula de prorrogar por mais dois meses a desoneração do PIS e da Cofins sobre os combustíveis “evita um aumento brusco para os consumidores nos primeiros dias do governo e permite à Petrobras ganhar tempo para definir a nova estratégia para os preços da gasolina, do diesel e do gás de botijão”. Analistas ouvidos pela reportagem afirmaram que, sem a manutenção das desonerações, poderia ocorrer um aumento de 15% nos preços dos combustíveis nas bombas.
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Desde 2016, a Petrobrás segue o modelo de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o reajuste dos combustíveis à variação do dólar, ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e aos custos de importação dos derivados. A partir de então, os preços dos combustíveis dispararam, com seguidos reajustes, que fizeram a inflação ultrapassar os dois dígitos e o botijão de gás chegar a R$ 120,00. Os preços só baixaram às vésperas das eleições de outubro, a partir de uma série de medidas eleitoreiras.
O indicado de Lula para ocupar a presidência da Petrobrás, senador Jean Paul Prates (PT/RN), é um ferrenho crítico do PPI e teve papel de destaque como relator do projeto de lei que propõe mecanismos para minimizar os reajustes de preços dos combustíveis. A proposta, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, teve contribuições da FUP e do INEEP, antes de ser aprovada no Senado, com emendas.
No discurso de posse, o novo ministro do MME criticou bastante a política de paridade de preços de importação e afirmou que uma de suas prioridades será a ampliação do parque de refino, algo que ele definiu como urgente: “a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e maior refinador do país, terá papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes”.
Silveira afirmou que é “muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis e temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços das commodities internacionais”, destacando que é preciso “implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis”.
Ele também anunciou a criação da Secretaria de Transição Energética, ressaltando que as ações do Ministério terão preocupação ambiental e social. Segundo o novo ministro, os recursos energéticos e minerais precisam ser “explorados de forma oportuna, sustentável e racional”. Silveira também defendeu a energia de baixo carbono e disse que é preciso colocar a “matriz energética brasileira na vanguarda mundial da sustentabilidade”.
Lula aponta novos rumos para a Petrobrás
Uma das primeiras medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no domingo, logo apos tomar posse, foi a revogação dos atos do governo Bolsonaro de privatização das estatais. O despacho, publicado no Diário Oficial do dia 02/01, determina que o MME e outras instâncias do governo suspendam os processos de privatização da Petrobrás e da PPSA, empresa responsável pela gestão do Pré-Sal, que haviam sido incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos com fins de desestatização.
“Dilapidaram as estatais e os bancos públicos, entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a cupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas”, denunciou o presidente Lula em seu discurso de posse no Congresso Nacional. ”É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos”, afirmou.
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Lula ressaltou que o Brasil precisa voltar a ocupar lugar de destaque na geopolítica internacional e “resgatar o papel das instituições do Estado, bancos públicos e empresas estatais no desenvolvimento do país”. Ele ressaltou a importância de “planejar os investimentos públicos e privados na direção de um crescimento econômico sustentável, ambientalmente e socialmente”.
“O Brasil é grande demais para renunciar o seu potencial produtivo. Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. Temos capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”, destacou o presidente Lula, em seu discurso de posse.
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