Diante da insistência da gestão da Petrobrás em expor os trabalhadores ao risco de contaminação pelo coronavírus, ao manter o calendário de transferências durante a pandemia, a FUP deu prazo de 48 horas para que a empresa reveja sua posição e suspenda imediatamente as movimentações previstas para terem início nesta quarta-feira, 01/07.
Desde que a gestão da Petrobrás começou a acelerar a transferência dos trabalhadores de unidades hibernadas e desmobilizadas, por conta das vendas de ativos e do desmonte que a empresa está sofrendo, a FUP tem denunciado a ilegalidade deste processo, pois está sendo feito sem discussão prévia com os sindicatos, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é um absurdo que as movimentações sejam realizadas durante a pandemia da covid-19, que já matou mais de 58 mil brasileiros. Várias cobranças foram feitas ao RH para que suspenda as transferência, tanto em reuniões virtuais, como através de documento enviado à empresa no dia 19 de junho.
A Petrobrás, no entanto, ignorou as solicitações, colocando em xeque até mesmo protocolos de segurança e recomendações de órgãos fiscalizadores para que os empregadores não realizem transferências de trabalhadores durante a pandemia, até que as autoridades sanitárias atestem condições de controle epidemiológico.
Em documento enviado à FUP, a Petrobrás reafirmou que “as condições em que está sendo realizado todo o processo de transferências dos empregados lotados em projetos de desinvestimentos da Cia., percebe-se não haver qualquer razão para que haja a suspensão da mobilização de pessoal em questão, já que há total prestígio pela manutenção dos empregos envolvidos e pela sobrevivência da empresa – o que é desejo comum da Cia. e dos seus empregados”.
Em resposta, a FUP reiterou os riscos a que estão expostos os trabalhadores e reafirmou que não tolerará o descumprimento da cláusula 41 do ACT onde a Petrobrás se compromete, “nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e/ou reduções de atividades, a comunicar as Entidades Sindicais, com antecedência, as ações de mobilização de empregados de sua base para outras regiões, bem como a analisar as demandas que venham a ser apresentadas pelas Entidades Sindicais em decorrência da comunicação acima”.
Na reunião desta terça-feira, 30, com o RH da Petrobrás, a FUP voltou a deixar claro que não aceitará a retirada de direitos, nem o desrespeito aos fóruns de deliberação dos trabalhadores, muito menos o desmonte do Acordo Coletivo e o descumprimento de cláusulas garantidas na mediação com o Tribunal Superior do Trabalho.
Leia a íntegra do documento enviado pela FUP à Petrobrás na segunda-feira, 29/06:
[FUP]