Segundo o secretário-executivo adjunto Bruno Eustáquio, objetivo é ajudar pequenas e médias empresas durante a crise
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do ministério de Minas e Energia estuda reduzir os percentuais de royalties de campos marginais durante a crise econômica, afirmou, na quinta-feira (9/4), o secretário-executivo adjunto do MME, Bruno Eustáquio, durante webinar promovido pela agência EPBR.
“Pretendemos implantar uma solução em curto prazo”, disse o dirigente, assinalando que, no momento, não está em pauta a suspensão da cobrança pelo governo federal, como queriam a ABPIP e a Onip. “Essa já seria uma medida muito agressiva. Agora, temos que pensar em soluções moderadas e moduladas, devido à instabilidade do cenário”, justificou.
De acordo com a Lei do Petróleo (9.478/97), os royalties são compensações pagas mensalmente a partir da data de início da produção comercial de cada campo, em montante correspondente a 10% da produção de petróleo ou gás natural.
Tendo em conta os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes, a ANP poderá prever, no edital de licitação correspondente, a redução do valor dos royalties para 5% da produção.
Os campos marginais são campos que, por diversas razões (como declínio da produção), deixam de ser rentável para um determinado operador.