Com informações dos Sindipetro MG e Sindipetro NF

“Se o PL 43330 passar como está sendo proposto, rasgaremos a CLT”. Foi assim que Graça Costa, secretária das Relações de Trabalho da CUT, alertou os petroleiros sobre o perigo que a classe trabalhadora está correndo com o projeto de lei da terceirização. Ela lembrou dados que mostram as atrocidades provocadas pelo processo. No Brasil, a cada cinco mortes, quatro são terceirizados. “A terceirização é uma máquina de matar gente”, ressaltou.

Para Graça, o empresariado quer legalizar o que já fazem hoje, de forma ilegal. Pode chegar ao ponto de os trabalhadores nem saber quem os contratou. E a falta de punição é um fator que facilita. Diante dos números riscos que a classe trabalhadora está correndo, ela fez um apelo à classe trabalhadora: “Se for aprovado dessa forma, haverá a pulverização dos trabalhadores. Por isso, temos que virar o jogo no Congresso Nacional”.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (TRT-DF/TO), Grijalbo Fernandes Coutinho, fez uma síntese do sistema capitalista para explicar o que está acontecendo na conjuntura. E foi enfático ao dizer que o objetivo da terceirização é reduzir custo, já que o lucro é a essência do sistema econômico. Para ele, há um preconceito classista, que quer liquidar os movimentos sociais e fragmentar a classe trabalhadora. “A terceirização é uma máquina de destruição”, disse.

A cada dez adoecimentos do trabalho no Brasil, oito atingem trabalhadores terceirizados. E a cada cinco mortes, quatro são destes trabalhadores com contratação indireta. Atualmente, somente em organizações privadas, 12 milhões de profissionais são terceirizados. No setor público, embora não existam dados precisos, estima-se que este número ultrapasse a 15 milhões.

Estes dados estiveram entre os que foram apresentados pela secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, em mesa de debate sobre terceirização, na noite de ontem, durante a V Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros(FUP), na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP). A mesa também contou com exposição do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (TRT-DF/TO), Grijalbo Fernandes Coutinho. De acordo com Graça Costa, durante muito tempo os sindicatos denunciaram o atraso da CLT e buscaram avanços. Agora, afirma, “a gente precisa defender a CLT, nos mobilizar para garantir o cumprimento de uma lei de 1940”, referindo-se às mudanças na legislação trabalhista em curso no Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei 4330, aprovado na Câmara, que tramita no Senado como PLC 30/2015.

“Esse projeto é pior do que um que foi enviado pelo governo Fernando Henrique, em 1998, e retirado pelo presidente Lula em 2003. Ele vai liberar a terceirização para todas as atividades. Uma empresa de uma pessoa só, por exemplo, vai poder contratar outra pessoa. E isso inclui associações ou cooperativas. O objetivo não é proteger os terceirizados atuais, mas terceirizar os cerca de 34 milhões de trabalhadores formais do País”, explica Costa.

O desembargador Grijalbo Coutinho, um dos membros do Poder Judiciário mais críticos da terceirização, fez um histórico da formação do capitalismo, identificando no Japão do período após a Segunda Guerra Mundial a origem do conceito de terceirização, adotado em seguida pelos Estados Unidos e países da Europa. No Brasil, afirma Coutinho, em razão de uma herança escravocrata, os efeitos da terceirização são ainda mais nocivos.

Segundo ele, em toda a história, a terceirização sempre foi vista como uma forma de reduzir custo com a mão de obra, com o efeito político adicional de fragmentar os trabalhadores, dificultando a organização sindical, por exemplo.

“A terceirização é uma máquina de matar gente trabalhadora”, denunciou, também se referindo ao dado de que as mortes no trabalho atingem cinco vezes mais os terceirizados.

A mesa sobre terceirização foi moderada pelos sindicalistas Ubiranei Porto (FUP), Miriam Cabreira (Sindipetro-RS) e Leonardo Ferreira (Sindipetro-NF).