Paralisação nacional para a segunda semana de outubro também foi firmada para combater a terceirização

Irazer Lima, delegado do CONFUP, representante da CEGÀS.

O ex-diretor do Sindipetro Ceará/Piauí e atual delegado do sindicato no XVI CONFUP, em Natal, Irazer Lima, apresentou uma proposta cearense em que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deverá orientar seus sindicatos a representarem as Companhias de gás dos estados.

Segundo ele, o congresso está muito focado nas atividades inerentes à petrobras, deixando de lado as Companhias de Gás canalizado e que, para ele, é responsabilidade dos SINDIPETROS assumir o setor.”Essa sugestão visa atenuar o descaso que existe hoje nas companhias estaduais de distribuição de gás canalizado. O sindicato (do Ceará) mudou a nossa cara depois que nos filiamos a ele”, disse.

A proposta foi defendida no grupo 4 do CONFUP (Setor Petróleo: Legislação do Setor Petróleo, Política de Primeirização/Terceirizacao, e Campanhas das Empresas do Setor Privado. Pauta de Reivindicações das empresas privadas do Setor Petróleo) e atualmente somente o Ceará, no Brasil, tem um sindipetro que representa uma companhia de gás, a CEGÀS.

A proposta, que foi aprovada no grupo, mas precisa passar pela Plenária Final, diz o seguinte:

“A FUP e os sindicatos filiados desenvolverão esforços a fim de filiar e representar as companhias de gás dos estados.

Parágrafo Único: Se houver discordâncias judiciais em relação à atividade econômica das Companhias, a carta sindical, ou estatuto, deverá comtemplar a atividade de distribuição de gás canalizado”.

Outra proposta aprovada no grupo 4 foi a do presidente do Sindipetro, Oriá Fernandes, de retornar ao Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobras as cláusulas 89 a 93, que foram retiradas do ACT 2013-2015, e obrigava a petrobras a buscar a primeirização dos funcionários. Porém, por se tratar de cláusula social e não econômica, essa proposta será acrescida ao PLENAFUP, ano que vem.

Outras propostas aprovadas no grupo e seguirão para plenária foram:

– Garantir trabalhadores em plataformas que sejam apenas efetivos próprios da petrobras, como forma de evitar acidentes;

– Buscar a atualização e o cumprimento da lei 5.811/72 que regulamenta a atividade petroleira;

– Orientação da FUP para que sindicatos crie secretarias para assuntos terceirizados (o Sindipetro Ceará já possui).