FUP

A FUP e seus sindicatos participam na quinta-feira, 21/11, da audiência pública que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizará para debater a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece critérios para a perfuração de poços, através da técnica de fraturamento hidráulico. Essa é a principal tecnologia utilizada na exploração do gás de xisto, cujos impactos ambientais e danos à saúde dos trabalhadores já levaram vários países da Europa e Oceania a proibirem essa arriscada atividade.

O governo brasileiro, no entanto, caminha na direção contrária. Não bastasse os prejuízos causados pelo leilão de Libra, a ANP corre agora para licitar reservas do gás de xisto. A 12ª Rodada acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, quando serão ofertados 240 áreas exploratórias, sendo 110 nas bacias do Acre (Amazonas), Parecis (Mato Grosso), Recôncavo (Bahia), Paraná (PR e SP) e Parnaíba (Maranhão, Piauí e Tocantins), onde estão localizados reservatórios de xisto. Outros 130 blocos também serão leiloados, mas integram as bacias maduras de gás do Acre, São Francisco (Bahia, Tocantins e Goiás) e de Sergipe e Alagoas.

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Nos Estados Unidos, país que mais incentiva a exploração do gás de xisto, os sindicatos e as organizações ambientais têm sérias críticas à atividade. Entre os principais impactos ambientais causados pela fratura de rochas em solo profundo estão a contaminação de lençóis freáticos e riscos de tremores terrestres, com imenso impacto para as populações locais. Soma-se a isso a precarização das condições de trabalho, através da exposição a jornadas abusivas, riscos de acidentes e danos à saúde dos trabalhadores que atuam na exploração do gás de xisto.

Ao acelerar o leilão das reservas brasileiras, de forma atropelada e sem os devidos debates com a sociedade, a ANP coloca em risco não só o meio ambiente e as condições de trabalho, mas também as populações indígenas que vivem em terras onde estão localizadas alguns dos principais reservatórios do gás de xisto. A própria FUNAI já apontou os impactos que isso causará às comunidades indígenas do Amazonas, Paraná e de outras regiões do país, em função da desapropriação de terras e riscos ambientais. Nenhuma das recomendações e alertas da Fundação foram sequer levados em consideração pela ANP.