Está marcado para 21 de outubro o leilão do campo de libra na Bacia de Santos, que sozinho equivale a 80% de toda a reserva do pré-sal. “O Brasil não precisa de leilão de petróleo e sim de refinarias”, critica Orismar Holanda, presidente do Sindicato dos petroleiros do Ceará em reunião com centrais sindicais, federações, movimentos sociais e estudantis, que se articulam em ampla campanha nacional de mobilizações conjuntas para impedir que a maior reserva de petróleo encontrada nos últimos 30 anos seja apropriada pelas multinacionais.
Com estimativa de 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, o campo descoberto a partir de um investimento de R$ 200 milhões, pela Petrobrás, está situado na Bacia de Santos, possui 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidade entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Conforme projeções, a produção diária de Libra será de pelo menos um milhão de barris, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Segundo o sindicalista, este é um bem cada vez mais finito, e por isso a estimativa é que o valor do campo supere US$ 1 trilhão.
“Ao permitir que as multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional. Nenhum país soberano, independente, leiloa petróleo já descoberto”, afirma Orismar.
Espionagem
Devido a espionagem dos Estados Unidos, que teve como alvo Dilma Rousseff e a Petrobras, petroleiros brasileiros querem que o governo federal suspenda o leilão do Campo de Libra, que terá como participantes petrolíferas norte-americanas. “A invasão ao sistema de informações da Petrobrás está diretamente relacionada à espionagem feita pela NSA aos presidentes do Brasil e do México, que tiveram suas gravações telefônicas grampeadas e e-mails rastreados, destacando os interesses do governo norte-americano nas reservas de petróleo e gás desses países”, relata documento enviado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
Ilegalidade?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por realizar os leilões, liberou o edital de licitação do campo de Libra, no pré-sal, mesmo sem ter obtido aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O aviso sobre a publicação do edital e do modelo de contrato saiu em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia três de agosto.
A Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) protocolaram representação no TCU, em 30 de agosto. O documento, assinado em três páginas, lista várias irregularidades contidas no edital, onde são questionadas partes do contrato que estão em desacordo com o modelo de partilha aprovado pelo Congresso. A primeira objeção trata do ressarcimento do bônus de R$ 15 bilhões, pelo governo brasileiro, ao consórcio que vencer o leilão: “significa que o bônus será abatido da parcela que o consórcio vai pagar à União, o que fere a Lei 12351/2010” – diz o documento.
A ANP introduziu no edital de licitação uma variação de percentual determinada em função da produção e do preço do barril no mercado internacional, condições variáveis não estão previstas na lei. O edital ainda afirma que a União terá que devolver à petrolífera que vencer o leilão o valor destinado ao Fundo Social, o que igualmente não está na lei.
Leilões de petróleo no Brasil
Suspensos desde 2008, os leilões de petróleo foram retomados em maio deste ano, representando risco à soberania do país. O governo brasileiro pretende leiloar em 21 de outubro a maior área produtora do pré-sal: o gigante campo de Libra, que, sozinho, pode fazer jorrar até 12 bilhões de barris de petróleo.