Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.
Por ser algo privado, a vítima precisa efetuar esforços dobrados para conseguir provar na justiça o que sofreu, mas é possível conseguir provas técnicas obtidas de documentos (atas dereunião, fichas de acompanhamento de desempenho, etc), além de testemunhas idôneas para falar sobre o assédio moral cometido.
Não precisaria de tantas palavras para definir a prática de assédio moral, que tem sido a cada dia que passa mais frequentes no mundo do trabalho.
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COVARDIA
Zé Maria participou no último sábado, dia 14, junto com outras 200 pessoas, entre trabalhadores diretos e terceirizados da Petrobrás, estudantes de direito, psicologia,recursos humanos, assistência social e segurança do trabalho, do seminário “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho- Saúde e Aspectos Legais”, no auditório doHotel Vila Velha, em Salvador.
Promovido pelo NUCAM- Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual- do Sindipetro Bahia, o seminário reuniu importantes pesquisadores e personalidades da área jurídica. O evento contou também com o apoio do Núcleo de Prática Jurídicada UNIJORGE. Uma plateia entusiasmada e atenta participou ativamente do seminário que teve durou cerca de sete horas.
Muitos participantes aproveitaram a oportunidade para relatar casos de assédio moral que aconteceram na Petrobrás e em outras empresas. O coordenador geral do Sindipetro, Paulo César Martin, ressaltou a importância de informar os trabalhadores e sindicalistas para que segundo ele, “juntos possam definir estratégias e combater o assédio moral dentro das empresas.” Para Deyvid Bacelar, diretor de SMS do Sindipetro, “ o seminário foi também uma grande oportunidade para a formação dos trabalhadores”.
A Dra Margarida Barreto, pesquisadora da USP e médica do trabalho, em sua palestra, chamou a atenção para o fato de que “sempre por trás do assédio há uma cultura organizacional”. Para ela o assédio moral é uma forma de terrorismo, que desencadeia vários tipos de doenças. A pesquisadora criticou o que chamou de “capitalismo do desastre”, citando a crise no emprego, que afeta principalmente mulheres e jovens. E alertou que todos precisam ter consciência de que “quando um trabalhador é humilhado, todos estão sendo humilhados.”
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Rosangela Dias Lacerda, conceituou o assédio moral como uma realidade nefasta. Para ela a desconstrução deste tipo de assédio tem que passar por um caminho coletivo. A procuradora chamou a atenção para a necessidade de o trabalhador assediado coletar provas se pretende entrar com uma ação na justiça. E afirmou ainda que o “assédio moral é sempre um ato ilícito e anticonstitucional.”
O palestrante André Aguiar, doutorando em ciências sociais (UFBA) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS), que em seu mestrado estudou casos de empregados em litígio judicial trabalhista, ressaltou algumas ações trabalhistas, envolvendo inclusive a Petrobrás. Ele informou que constatou que a partir de 2006 houve um significativo aumento de ações de assédio na justiça. Para ele isto se deve “à divulgação do tema pelos sindicatos e a pesquisadores, em especial à Dra Margarida Barreto.”
Clériston Bulhões, advogado trabalhista e assessor do Sindipetro, também relatou diversos casos de assédio moral e como foram abordados na justiça. O advogado alertou para o fato de o empresariado estar sempre tentando banalizar a denúncia do trabalhador, intitulando-a de “indústria do dano moral.”
A mesa de abertura do seminário foi bastante representativa, abrilhantando ainda mais o evento. Participaram o coordenador geral do Sindipetro Bahia, Paulo César Martin, o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, o diretor de SMS do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro NF, Conselheiro de Administração da Petrobrás eleito e diretor da FUP, José Maria Rangel, o diretor de saúde da CUT nacional, Gilberto Salviano da Silva, a secretária de saúde da CTB estadual, Jaíra Santiago e a representante do CESAT, dra Eliane Cardoso Sales.
Se você conhece algum caso ou já foi vítima de assédio, DENUNCIE JÁ.
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Abraços
Zé Maria