Sem consenso sobre texto, e sem consciência sobre a importância do tema a Câmara de Deputados adiou para o dia 06 agosto, depois do recesso parlamentar a votação do projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). Estudantes da UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES) que estavam nas galerias da Câmara na terça-feira (16/07) quando o presidente da casa anunciou a nova data da votação, protestaram, com gritos e vaias.
A presidenta da UNE, Vic Barros, lamentou o adiamento. “A educação brasileira ainda apresenta diversos desafios que exigem do País um aumento expressivo e urgente do volume de recursos investidos na área anualmente. A hora de mudar o Brasil é essa. Devemos estar todos do mesmo lado, do lado da educação brasileira. Os deputados tem que ouvir a voz dos estudantes e dos direitos sociais: nós não abrimos mão dos recursos Pré-sal!”.
Alguns destaques que serão votados, se aprovados, acatam a redação aprovada no Senado e retrocedem muito no volume dos recursos para a educação. O mais importante é o destaque proposto pelo PMDB, que trata da destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas, como quer o governo.
A UNE quer justamente derrubar esta mudança que o Senado fez no texto dos deputados e fazer valer o que foi aprovado na Câmara: 50% do valor total do Pré-Sal e não apenas os rendimentos.
E quais são as chances dos estudantes brasileiros conseguirem essa vitória de retomar o texto da Câmara e garantir a fatia de 50% integral dos recursos do Pré-Sal para a educação? Quem responde é o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE).
“A chance é total. Mas vamos precisar de uma grande mobilização. O governo vai jogar pesado para defender o lado dele. Estamos trabalhando com as nossas assessorias técnicas, buscando votos de quem já votou com a gente, quem ainda não votou, ou seja, fazendo a nossa parte. É fundamental que a UNE, UBES, Associação Nacional de Pós Graduados (ANPG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha nacional pela Educação se mobilizem e compareçam em massa no dia 06 de agosto (data da nova votação)”, avalia.
O deputado explica ainda que com a garantia texto aprovado pela Câmara no próximo dia 06, a conta é de que o investimento garanta 8% do PIB para o setor. O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 estabelece que 10% do PIB para a educação.
“O governo deverá estabelecer outros recursos para financiar o restante”, esclarece Vic.
Da Redação da UNE com informações de O Globo