Irazer Lima. Diretor do Sindipetro Ceará/Piauí. Trabalhador da Cegás.
289 blocos de petróleo serão leiloados à sociedade empresária, incluindo 11 blocos do Ceará. A Petrobrás descobriu e financiou pesquisa e mapeamento, mas agora que estão descobertos e cheios de óleo, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.
Os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões. As empresas terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão. Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano. Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos.
Esses leilões ainda são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.
Um patrimônio como o petróleo precisa estar sob controle do nosso povo e não de empresas estrangeiras. Ele é importante para o nosso desenvolvimento e soberania nacional. Colocar uma riqueza destas à disposição de empresas estrangeiras ou privadas é inaceitável. Ampliar o uso da concessão é, sim, promover a privatização.
Mais do que nunca é preciso mobilização popular na defesa de setores estratégicos para a soberania do país. A mobilização dos movimentos sociais deve caminhar no sentido de empresas estatais participarem dos leilões e assumirem o controle das empresas em disputa.