Congresso da UNE debate propostas que vão, desde os recursos do petróleo, até a taxação de grandes fortunas
Da redação da UNE
A maior reivindicação dos estudantes brasileiros, nos últimos anos, é o investimento de 10% do PIB do país para a educação pública do país. A luta, que existe desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, gira atualmente em torno da meta 22 do Plano Nacional de Edicação, que está em tramitação no Congresso há mais de um ano.
Algumas poucas vozes contrárias à medida questionam: De onde virá o dinheiro para esse investimento? A resposta foi plenamente exposta na noite da última quinta-feira (30), durante o Congresso da UNE em Goiânia. Reunidos no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), estudantes e convidados chegaram ao consenso de que o país tem plenas condições para financiar seu ensino público, com qualidade, em todos os níveis.
Um primeiro ponto levantado, que os estudantes já conhecem bem, é a vinculação dos recursos do petróleo brasileiro para o setor. “Todos os royalties do petróleo, somados aos 50% do Fundo Social do Pré-Sal já nos aproximam muito dessa realidade”, afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos principais companheiros do movimento estudantil nessa luta.
A importância de financiar a educação com o Petróleo foi igualmente ressaltada por todos os outros convidados, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o deputado Carlos Alberto Zarattini e o representante do Fórum Nacional da Educação Arlindo Queiroz. Para o movimento estudantil, essa é a forma de reverter a injustiça histórica de não utilizar as riquezas naturais do país em prol do desenvolvimento humano daqueles que mais precisam.
Para o senador Randolfe Rodrigues, é necessário também definir melhor a participação da
União, estados e municípios no financiamento educacional, além de buscar outras fontes para compor um fundo social da Educação. Ele lembrou que os recursos necessários para a meta dos 10% do PIB são cerca de 200 bilhões de reais.
“Defendo a criação de um imposto especial sobre as grandes fortunas, para alcançarmos esse patamar”, declarou. Ele apresentou, como outra proposta sua, remanejar os recursos das estatais brasileiras que são utilizados para o pagamento dos juros da dívida pública. O senador afirmou que todas as medidas em favor da educação são medidas a favor do Brasil. “Se por um lado alguns se orgulham em sermos a sexta ou oitava economia do mundo, ainda padecemos do mal do analfabetismo e outras mazelas”, protestou.
Todos os convidados mostraram-se insatisfeitos com a recente alteração no texto do Plano Nacional de Educação, no Senado Federal, retirando a garantia de que os 10% sejam investidos somente em educação pública. Segundo eles, além de apontar as fontes de financiamento, os movimentos sociais devem ficar atentos para que os investimentos não voltem para os bolsos do setor privado.
Da Redação