A FUP e seus sindicatos continuam mobiliza dos, intensificando todas as formas de interlocu ção e pressão junto ao governo e à Petrobrás para que o INSS restabeleça o convênio com a Petrobrás/Petros. A FUP já solicitou uma audiência com o ministro da Previdência Social para tratar desta questão e também está lutando para que não haja qualquer tipo de prejuízos aos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, em função da suspensão do convênio.
Assim que tomou conhecimento (em 31 de outubro do ano passado) de que o INSS ameaçava interromper o convênio, a FUP cobrou dos gestores da Petrobrás e da Petros que intercedessem, buscando todos os canais possíveis para garantir a manutenção do convênio.
Desde então, a FUP vem fazendo gestões junto aos órgãos governamentais e exigindo da Petrobrás e da Petros a manutenção de todos os direitos dos participantes, aposentados e pensionistas.
Conheça a cronologia dos fatos
31/10/2012 – durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Petros, o conselheiro eleito pelos participantes e diretor da FUP, Paulo César Martin, tomou conhecimento da intenção do INSS suspender o seu convênio com a Petrobrás a partir de fevereiro de 2013. O conselheiro imediatamente reportou o fato à diretoria da FUP.
01/11/2012 – no dia seguinte, a FUP reuniu-se com a diretoria da Petros para cobrar esclarecimentos sobre a possibilidade de suspensão do convênio. A Petros esclareceu que foi informada pela Petrobrás sobre esta questão no dia 10 de outubro e, diante da gravidade do fato, pautou o assunto na reunião do Conselho Deliberativo. A diretoria da Petros ressaltou para a FUP os impactos decorrentes da decisão do INSS e se comprometeu a fazer gestões políticas para garantir a manutenção do convênio.
05/11/2012 e 07/11/2012 – nas reuniões das Comissões de Acompanhamento do ACT e da AMS, a FUP cobrou explicações da Petrobrás sobre a possibilidade de término do convênio com o INSS e exigiu que a empresa interviesse nesse processo para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar qualquer tipo de prejuízos aos aposentados e pensionistas.
Na reunião, a empresa reiterou que manteria todos os compromissos acordados no ACT e que, caso o convênio fosse extinto, não significaria ameaça alguma aos direitos dos aposentados e pensionistas, entre eles a AMS, que é garantida pelo acordo coletivo.
27/11/2012 – o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, reuniu-se em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a secretária adjunta, Elisete da Silva Iwai, para explicar os impactos negativos que o cancelamento do convênio traria para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, principalmente para os aposentados e pensionistas. Na ocasião, os representantes do Ministério se comprometeram a enveredar esforços para manter o convênio, mas destacaram que dependiam que a Petrobrás resolvesse as pendências em relação à prestação de contas.
05/12/2012 – uma semana após a reunião da FUP com o Ministério da Previdência Social, a Petrobrás enviou documento à FUP, informando que o INSS aceitou prorrogar o convênio até janeiro de 2014.
01/02/2013 – a Petrobrás enviou documento à FUP, informando que foi surpreendida no dia 31/01 pela decisão do INSS de suspender o convênio com a empresa. No documento, a empresa informou que, junto com a Petros, estava “envidando todos os esforços para resolver as questões apontadas como pendentes, e com isso, firmar novo convênio, solução já presentada pelo INSS”.