Após mais de cinco horas de negociação com a FUP e seus sindicatos, a Petrobrás apresentou no final da tarde desta terça-feira, 22, uma nova proposta de Acordo Coletivo, que eleva de 8% para 8,56% o reajuste na RMNR, o que representa ganhos reais entre 1,82% e 2,3%. Em relação aos dias parados na greve, a empresa concordou que não haverá descontos, nem reflexos, abonando metade dos dias e garantindo a compensação dos outros.
A FUP e seus sindicatos estão reunidos no Conselho Deliberativo para avaliar a nova proposta e apontar os próximos encaminhamentos.
A carta de encaminhamento da Petrobrás com a nova proposta será disponibilizada nos sites dos sindicatos, cujos links serão compartilhados no facebook da FUP, cuja página na internet foi hackeada e está temporariamente fora do ar.
Principais pontos da terceira proposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias:
· Reajuste de 8,56% na RMNR, o que representa ganho real entre 1,82% e 2,36%.
· Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200,00.
· Reajuste de 8,56¨% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário.
· Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobrás e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias parados.
· Extensão para os aposentados e pensionistas que tenham ações transitadas em julgado dos três níveis conquistados pelos trabalhadores da ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Para os demais casos, a Petrobrás apresentará uma proposta em 180 dias.
· Extraturno – pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores do turno, garantindo, assim, a retomada das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos.
· Fundo garantidor – a Petrobrás compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente de 1% a 5% do valor global do contrato.
· PCAC – implementação a partir de julho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes do que já é praticado para os trabalhadores Júnior.
· Benefício Farmácia – a Petrobrás concorda em custear integralmente os medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. A Transpetro e a Petrobrás Biocombustível se comprometem a implementar o benefício para todos os seus trabalhadores, inclusive aposentados e pensionistas.
· Extensão da AMS para os aposentados da Transpetro e da Petrobrás Biocombustível até junho de 2014.
· Pagamento de 100% das horas extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo.
· Auxílio alimentação – além do reajuste de 10,24%, a Petrobrás concordou com o pleito da FUP em garantir o direito do trabalhador optar entre receber o valor em dinheiro, vale refeição ou em vale alimentação. No caso de vale refeição, fica mantido o mesmo valor do auxílio (R$ 831,16), mas para o vale alimentação, a empresa
informou que respeitará o limite legal.
· Licença paternidade de 10 dias, extensão da licença maternidade para as mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto
· Extensão do Programa Jovem Universitário para todos os cursos de nível superior e ampliação para mais um mês em cada semestre da cobertura das despesas com compras de livros dos estudantes de universidades privadas.
· Restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros – a empresa se compromete a enveredar todos os esforços necessários para a retomada do convênio.
· Plano Petros-2 – a empresa implantará alternativa, opcional ao participante, para reduzir o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros 2 e a opção pelo BPO, considerando a diferença das contribuições realizadas nesse período.
· A Petrobrás Biocombustível se compromete a implementar em 2014 o serviço passado dos participantes do
Plano Petros-2.
· Regimes e jornadas – a empresa concorda em retirar da proposta a jornada de 4×3 e remete para a Comissão de Regimes e Jornadas a discussão de um acordo nacional nas paradas de manutenção.
Diversidade
Durante a reunião de negociação com a Petrobrás nesta terça, a FUP abriu um espaço para trabalhadores de base do Rio de Janeiro com deficiência física, que cobraram da Gerência de RH a redução da jornada de trabalho, com base na Lei Federal 8.112-97. Essa lei garante redução de até 50% das jornadas no serviço público para trabalhadores deficientes e portadores de doenças que comprovem essa necessidade.
A pauta de reivindicações da FUP engloba uma série de reivindicações referentes à melhoria das condições de trabalho e saúde de trabalhadores com necessidades especiais. A Petrobrás conta com 218 trabalhadores deficientes físicos, mas não tem uma política efetivamente voltada para esses petroleiros. Existe uma Comissão de Diversidade e Gênero da empresa para traçar diretrizes específicas para portadores de deficiência. Os trabalhadores, no entanto, reclamam que, além da Comissão não ter participação de nenhum petroleiro com deficiência, até hoje não implementou ações que de fato possam melhorar as condições de trabalho e saúde destes trabalhadores.
Após cobrança da FUP, a Petrobrás concordou em trazer as demandas dos trabalhadores com deficiência para a Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo.