Para o líder do Prefeito na Câmara, investimento em educação é prioridade para garantir justiça social
O vereador Evaldo Lima apresentou na manhã desta quinta-feira (21) o Projeto de Indicação ao Executivo Nº 22/2013. A partir da iniciativa, toda a verba proveniente da extração e exploração do petróleo destinada à capital cearense, inclusive as das reservas do “pré-sal”, deve ser empregada na educação municipal. “A intenção é que 100% dos recursos que vão vir para a cidade de Fortaleza, sejam destinados exclusivamente à educação”, explica Evaldo.
O líder do governo na Câmara Municipal qualifica a iniciativa como um investimento maior na cidade. “Grandes cidades desenvolvidas e com justiça social têm como prioridade o investimento em educação. Despesa com educação não é gasto, é investimento. Investir em educação, indiretamente, é uma política de segurança pública, de saúde e de cultura”, garante Evaldo.
Contagem, em Minas Gerais, e Recife, Pernambuco, são duas cidades com propostas semelhantes. “Como é um projeto que envolve destinação de recursos para determinado segmento, a competência é do Executivo. Por essa razão, o nosso projeto é de indicação de lei”, diz Evaldo. “É uma oportunidade histórica para alavancar os índices de educação em Fortaleza”, conclui.
Projeto define porcentagem do valor total para qualificação dos professores
Os professores também serão beneficiados com a aprovação da indicação e o cumprimento por parte do Executivo, pois para garantir a boa aplicação do dinheiro público, o projeto destina parte da verba para o investimento nos profissionais da educação. “Do total de recursos que vierem para Fortaleza, nós queremos 25% destinados aos professores. Serão recursos exclusivos à qualificação, à capacitação e a proporcionar melhores salários para os profissionais da educação”, diz Evaldo.
Em reunião com o Secretário Municipal de Educação, Ivo Gomes, na tarde de quarta-feira (20), Evaldo apresentou o projeto e o debateu. A ressalva do secretário era garantir que o investimento fosse além do mínimo obrigatório definido na Constituição. “Nós tranquilizamos o secretário quanto a essa preocupação, pois o nosso projeto está além da vinculação constitucional de 25% para Educação”, explica Evaldo. De acordo com o projeto, os valores estipulados resultam em um investimento independente do mínimo obrigatório e será contabilizado desta forma.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador Evaldo Lima.
Fonte: Blog do Prof. Evaldo e Amigos – Evaldo Lima quer empregar em Educação 100% da verba do petróleo destinada a Fortaleza